Risco de Rutura do Sistema Financeiro, Falências e Desemprego

Os Ingredientes de uma Catástrofe Anunciada

74,5% de crescimento no valor do crédito malparado na construção e imobiliário, 70,2% de aumento no número de insolvências e 31,9% de acréscimo no número de desempregados registados nos Centros de Emprego, são os mais recentes números que a CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário aponta como a demonstração evidente de uma catástrofe anunciada, situação que, se não for invertida, irá colocar em causa toda a economia nacional.

Referindo que, em apenas um mês, os dados do Banco de Portugal apontam para um aumento de 494 milhões de euros no total de crédito malparado, o que traduz uma média diária superior a 16 milhões de euros, a que se soma a eliminação de 426 postos de trabalho e o desaparecimento de 29 empresas, por dia, a CPCI alerta para a necessidade de serem adotadas soluções urgentes, imprescindíveis para impedir a destruição do tecido empresarial da construção e do imobiliário e do emprego assegurado. Com efeito, o próprio Banco de Portugal anunciou uma nova avaliação aos Bancos, centrada na carteira de crédito à construção e imobiliário, iniciativa que revela bem a preocupação com a sustentabilidade de todo o sistema financeiro que, num cenário de colapso do setor, pode ver o crédito de cobrança duvidosa ultrapassar os 12,5 mil milhões de euros.

Face à presente situação, a CPCI diz, nada foi feito, pelo que as consequências começam a atingir contornos insustentáveis, que começam a ser bem visíveis nas próprias contas públicas, onde não obstante a total paralisação do investimento, se verifica um cada vez maior afastamento das metas estabelecidas, tanto ao nível das receitas como das despesas.

A Confederação, que no âmbito do 1º Encontro Nacional, que decorreu a cinco de Junho, e contou com a presença de mais de 2 mil empresários, para além de destacar os insustentáveis custos de um colapso do setor, que representa um quinto do PIB e 720 mil postos de trabalho, identificou a necessidade de atuar imediatamente, implementando as sete medidas constantes de um Programa de Emergência para a Construção e Imobiliário, essencial para evitar a ruína das empresas e, consequentemente, do sistema financeiro.

O imediato pagamento das dívidas do Estado, a dinamização da Reabilitação Urbana e do Arrendamento, a reprogramação do QREN, a estabilização do mercado imobiliário, a liquidez necessária ao funcionamento das empresas, o reconhecimento como prioritário do processo de internacionalização do setor, a liberação das cauções, à semelhança do que acontece nos Açores e na Madeira, a criação de um adequado “ambiente” de negócios, mediante a revisão do Código dos Contratos Públicos, a eliminação dos impostos, em especial do IMI, que incidem sobre o stock de imóveis para venda, o pagamento do IVA ao Estado após o recebimento das faturas e um regime especial de extensão dos prazos das licenças municipais, são as medidas reivindicadas pela Confederação.