Apresentada e formalmente constituída no dia 21 de Julho de 2009, a CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário nasceu para “agregar interesses convergentes que se encontravam dispersos e dar resposta às necessidades de um vasto sector que não estava representado, ao mais alto nível, no panorama associativo nacional”, esclarece o seu Presidente, Reis Campos.

Apostada em fazer valer, de forma coerente e organizada, o peso da construção e do imobiliário nos planos económico e social, motivo pelo qual, com escassos meses de existência foi escolhida para integrar o CES – Conselho Económico e Social, a Confederação integra praticamente todas as associações que constituem esta vasta fileira, permitindo-lhe ter uma visão global da mesma.

“Aos problemas recorrentes, como é o caso da escassez de obras, da prática reiterada de preços anormalmente baixos, das dificuldades de tesouraria, dos constrangimentos no acesso ao crédito, dos atrasos nos pagamentos do Estado, da ausência de estímulos para a reabilitação urbana e de uma política de habitação coerente, de uma lei das rendas profundamente desajustada”, Reis Campos salienta que, neste momento, acrescem “as restrições impostas nos sucessivos PEC’s do Governo, nomeadamente a redução do investimento público e o aumento da carga fiscal”.

Dizendo estar bem consciente das dificuldades que o País enfrenta, o dirigente não hesita, porém, em afirmar que, “pelo peso que representa na actividade económica, no emprego e no investimento, a Construção e o Imobiliário são fundamentais para o crescimento de Portugal”, pelo que “implementar uma estratégia para a dinamização destas actividades é apostar no desenvolvimento sustentável, na criação de riqueza e na promoção do emprego”.

Porém, adverte Reis Campos, “tal dinamização só é possível se integrada num objectivo estratégico nacional, que se traduza na procura de um novo posicionamento da economia portuguesa no actual contexto global em que se insere”, concluindo que é a inexistência deste desígnio estratégico e de um verdadeiro rumo para o Sector e para Portugal, que tem determinado o insucesso económico que caracterizou a última década e que, neste momento, impede o País de procurar, com convicção, caminhos capazes de o fazer sair da crise em que se encontra.

Não é só no Porto e em Lisboa, mas um pouco por todo o país: o mercado de arrendamento está a aumentar de forma significativa

• Obter crédito é agora mais difícil
• Prestações do crédito à habitação
• Envelhecer é um problema para quem tem casa arrendada
• Investiram para a reforma, mas não ganham para as obras
• Nova lei das rendas foi publicada em 2006, mas já precisa de reforma Por Luísa Pinto e Rosa Soares

Integrando praticamente todas as associações que constituem esta fileira, o que lhe garante uma visão global da mesma, a CPCI está, hoje como no dia em que se deu a conhecer, apostada em fazer valer, de forma coerente e organizada, o peso da construção e do imobiliário nos planos económico e social.

A representatividade conseguida desde a primeira hora explica o reconhecimento público que a CPCI logo obteve, designadamente por parte do Ministério das Obras Públicas e, em particular, como parceiro social estratégico, uma vez que, com escassos meses de existência, a CPCI foi escolhida para integrar o CES – Conselho Económico e Social, órgão que tem por objectivo promover a participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania no âmbito das questões de natureza sócio-económica.

Durante o seu primeiro ano de vida a Confederação mostrou ter plena consciência das dificuldades que o país enfrenta. Mas isso não a impediu de vincar em diferentes momentos e oportunidades que não há economia que cresça sem que a construção e o imobiliário também cresçam, já que são os verdadeiros motores do desenvolvimento e instrumentos decisivos na criação de emprego. É, pois, fundamental que o país mude de rumo e volte a apostar nestas actividades, a exemplo do que têm vindo a fazer os restantes países europeus.

Só assim será possível evitar os custos acrescidos resultantes do pagamento de prestações sociais de desemprego e todas as demais consequências decorrentes do encerramento das empresas. O primeiro semestre de 2010 foi um dos períodos mais difíceis de sempre para a fileira da Construção e do Imobiliário. Esteve longe de corresponder às expectativas e necessidades de todos quantos trabalham e investem nesta actividade e veio prolongar e agravar a crise que o Sector vivia há já oito anos.

Na verdade, aos problemas recorrentes, como a falta de obras, a prática reiterada de preços anormalmente baixos, as dificuldades de tesouraria, os constrangimentos no acesso ao crédito, os atrasos nos pagamentos do Estado, a ausência de estímulos para a reabilitação urbana e de uma política de habitação coerente, a uma lei da rendas profundamente desajustada, juntam-se agora as restrições impostas nos sucessivos PEC’s do Governo, nomeadamente a redução do investimento público e o aumento da carga fiscal.

Este estado de coisas não pode continuar. É obrigatório agir de imediato e traçar uma estratégia para ultrapassar a crise. Uma estratégia capaz de criar um novo rumo para as actividades da construção e do imobiliário, estabelecendo prioridades e avançando rapidamente para a sua concretização.

É tempo de avançar com diferentes investimentos de proximidade, como é o caso da renovação das escolas, hospitais, edifícios ligados à justiça e à segurança, a água e ambiente, as energias renováveis, a conservação e modernização das redes rodoviária e ferroviária, os portos, a logística e a reabilitação urbana. Áreas que podem captar investimento privado e apoios comunitários, que são intensivas em mão-de-obra e capazes de mobilizar empresas nacionais de todas as dimensões.

É neste sentido que a CPCI vai continuar a fazer ouvir a voz da Construção e do Imobiliário. Em defesa das suas empresas e dos postos de trabalho que as mesmas representam mas, também, de um País que necessita de voltar a crescer.

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O tema da reunião centrou-se no financiamento da banca comercial à economia, com as empresas a defrontarem-se com crescentes dificuldades de acesso ao crédito que, simultaneamente se revela cada vez mais caro.

Compreendendo que as instituições bancárias enfrentam as novas regras comunitárias, nomeadamente, as medidas de Basileia III, os representantes do mundo empresarial apelaram à banca para se juntar num esforço coordenado com outros actores para o crescimento económico do país, sendo  uma maior liquidez da economia condição necessária ao seu desenvolvimento.

Nesta reunião que marcou o fechar de um ciclo no processo de constituição e consolidação da CPCI, para além do balanço do que foi a actividade desenvolvida, até ao presente momento, pela Confederação, foram traçados objectivos futuros, consubstanciados num documento estratégico com o qual se pretende uma reflexão profunda sobre o diagnóstico da situação presente e apontar soluções que permitam a dinamização da construção e do imobiliário, reconhecendo-lhes a importância e o papel que, enquanto verdadeiros motores da economia nacional, deverão desempenhar em prol do crescimento económico e no combate ao desemprego.

Antes da análise feita ao actual contexto económico, financeiro, político e social do País, houve tempo para enunciar as razões que presidiram à criação da CPCI e destacar a sua ampla representatividade, já que integra praticamente todas as associações empresariais das diferentes actividades que constituem este vasto sector.

Tive, naturalmente, oportunidade de referir ao Senhor Presidente da República o peso social e económico da construção e do imobiliário, lembrando que o sector é responsável por 18% do PIB e por metade do investimento nacional (49,7%), que assegura cerca de 820.000 postos de trabalho (15,8% do emprego total) e representa 20% das empresas existentes em Portugal, isto é, 220.000 empresas em actividade.

Mas foi a preocupante realidade que as empresas do Sector enfrentam que, naturalmente, centrou as nossas atenções, até porque as actuais dificuldades não decorrem, unicamente, da crise global que afectou o País. Na verdade, a sua origem data já de 2002, ano em que se iniciou um longo caminho descendente, que nos últimos oito anos se traduziu numa quebra de actividade acumulada de 31%.

O desinvestimento do País na construção e no imobiliário teve consequências directas para todos os agentes económicos que integram esta fileira, mas também efeitos muito preocupantes para o emprego do sector, como resulta do facto de se terem já perdido cerca de 206 mil postos de trabalho desde o início daquela que é a mais dura e longa crise que esta fileira de actividades já enfrentou.

Conscientes do actual quadro conjuntural, transmiti ao Presidente Cavaco Silva o empenhamento da CPCI na procura de soluções que ajudem o País a enfrentar a crise, reafirmando o importante papel que, neste contexto, as empresas da fileira poderão desempenhar, em resposta aos desafios colocados pelo desenvolvimento económico e social de Portugal, face a um quadro competitivo que tem escala mundial e se revela cada vez mais exigente.

Mas, ainda, realcei que a Confederação entende que a recuperação das finanças públicas só pode ser conseguida, também, através do crescimento económico. Nesse sentido, houve a preocupação de sensibilizar o Presidente da República para a importância de se acelerarem investimentos essenciais para o País, tais como os investimentos de proximidade, lembrando que estes, sendo fundamentais para se atingirem os níveis de desenvolvimento e crescimento necessários para o Portugal criar emprego e vencer a crise, podem ainda beneficiar de uma elevada comparticipação dos fundos comunitários e exigem um reduzido investimento do Estado.

Falamos, então, de áreas de intervenção que devem ser privilegiadas e avançar de imediato, até porque garantem um rápido retorno dos investimentos a efectuar, como é o caso da renovação das escolas, hospitais, edifícios ligados à justiça e à segurança, a água e ambiente, as energias renováveis, a conservação e modernização das redes rodoviária e ferroviária, os portos e a logística. E também, obviamente, da reabilitação urbana, um segmento de mão-de-obra intensiva, que é transversal a todas as actividades da fileira.

O objectivo da audiência foi alertar o Chefe de Estado para a importância que os projectos de proximidade e a reabilitação podem ter para a dinamização de muitas indústrias portuguesas de bens transaccionáveis, contribuindo, também por essa via, para o reequilíbrio das contas públicas que, naturalmente, deve ser um objectivo a perseguir.

A verdade é que para além do emprego directo e indirecto gerado por este tipo de obras, a esmagadora maioria dos materiais utilizados é de origem nacional, bem como toda a cadeia de valor da construção e do imobiliário, que é o maior empregador do País.

É, aliás, do conhecimento geral aquilo que tem sido a opção da generalidade dos países da Europa e do Mundo para enfrentarem a crise e revitalizarem as suas economias. Mas, naturalmente, a CPCI deixou bem vincada a sua convicção de que também em Portugal a retoma só será efectiva e consequente com uma forte aposta na construção e no imobiliário, uma fileira empresarial que promove o investimento, cria emprego e é geradora de riqueza.

(in: Público – Imobiliário, 2 de Junho, pág 6).

O actual contexto económico, financeiro, político e social do País, com destaque para a situação vivida pelo sector da construção e do imobiliário, dominou a audiência concedida no dia 25 de Maio pelo Presidente da República, Cavaco Silva, à CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.

No encontro, que serviu também para a apresentação institucional da Confederação à primeira figura do Estado português, Reis Campos, Presidente da Direcção, destacou, desde logo, a sua ampla representatividade, já que reúne praticamente todas as associações empresariais das diferentes actividades que constituem a fileira da construção e do imobiliário.

Na caracterização da CPCI, o dirigente referiu, também, o peso social e económico da construção e do imobiliário, lembrando que o sector é responsável por 18% do PIB e por metade do investimento nacional (49,7%), assegurando cerca de 820.000 postos de trabalho (15,8% do emprego total) e integrando 20% das empresas existentes em Portugal, isto é, 220.000 empresas em actividade.

O Presidente da Confederação teve ainda oportunidade de informar o Chefe de Estado sobre a preocupante realidade que as empresas do Sector enfrentam, a qual não decorre unicamente da crise global que afectou o País, remontando já a 2002, ano em que se iniciou um longo caminho descendente que nos últimos oito anos se traduziu numa quebra de actividade acumulada de 31%. Uma realidade que teve consequências directas para todos os agentes económicos que integram esta fileira, mas também com efeitos preocupantes para o emprego do sector que neste período já perdeu cerca de 206 mil trabalhadores.

Reis Campos transmitiu também ao Presidente da República que a CPCI tem plena consciência do actual quadro conjuntural e, sobretudo, do importante papel que, neste contexto, as empresas da fileira poderão desempenhar em resposta aos desafios colocados pelo desenvolvimento económico e social de Portugal, num quadro competitivo cada vez mais exigente à escala mundial.

Depois de referir que a Confederação entende que a recuperação das finanças públicas tem de ser conseguida, também, através do crescimento económico, o Presidente da CPCI procurou sensibilizar o Presidente da República para a importância de se acelerarem projectos essenciais para o País, como os investimentos de proximidade, já que estes podem beneficiar de uma elevada comparticipação dos fundos comunitários, exigem um reduzido investimento do Estado e são fundamentais para se atingirem novos níveis de desenvolvimento, necessários para o País criar emprego e sair da crise.

Projectos como a renovação das escolas, hospitais, edifícios ligados à justiça e à segurança, a água e ambiente, as energias renováveis, a conservação e modernização das redes rodoviária e ferroviária, os portos, a logística e a reabilitação urbana, uma actividade de mão-de-obra intensiva, transversal a todas as actividades da fileira, são algumas das áreas em que a CPCI acredita que é necessário avançar de imediato e que podem assegurar um rápido retorno dos investimentos. Se assim for, “estaremos, a contribuir para dinamizar muitas indústrias portuguesas de bens transaccionáveis e a apoiar, dessa forma, o necessário reequilíbrio das contas públicas”, referiu.

“É preciso ter consciência que, “para além do emprego directo e indirecto gerado, a esmagadora maioria dos materiais utilizados é de origem nacional, bem como toda a cadeia de valor da construção e do imobiliário, que é o maior empregador do País.”

Assim, à semelhança do que acontece na Europa e no Mundo, é indiscutível que é pelas empresas de construção e do imobiliário, que terá de passar a retoma da economia portuguesa”. Com efeito, estas “são geradoras de riqueza, asseguram emprego e promovem o investimento privado, nacional e estrangeiro, que é essencial captar”, concluiu o Presidente da Confederação.

Com esta iniciativa possibilita-se às empresas do sector, em caso de redução ou de suspensão da actividade, a manutenção dos respectivos postos de trabalho, mediante a inserção dos seus trabalhadores em acções de formação qualificantes, beneficiando de apoios concedidos pelo Estado, entre os quais se inclui, designadamente, uma comparticipação em 85%, da compensação retributiva devida ao trabalhador que se encontre numa daquelas situações.

Por permitir a qualificação da mão-de-obra e destinando-se a auxiliar as empresas e o emprego em momentos de excesso de capacidade laboral, este é um instrumento que o Presidente da CPCI e da AICCOPN considerou da maior oportunidade no actual contexto, na medida em que poderá apoiar o esforço de manutenção dos postos de trabalho do sector.

A concretização desta medida carece de publicação em Diário da República de diploma próprio, de que daremos conhecimento assim que for tornado público.

Os temas em debate centraram-se na “Regeneração Urbana” e a na “Responsabilidade Social na Internacionalização”.

Obtenha aqui as Apresentações dos participantes:

• Reis_Campos
  

• Rui Quelhas, Presidente Executivo da Porto Vivo, SRU; -
  

• Vasco Freitas, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

• Joana Neves

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